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<\/figure>\nO feminic\u00eddio \u00e9 a consequ\u00eancia \u00faltima da viol\u00eancia de g\u00eanero pois resulta em morte. Se a mulher mantinha uma rela\u00e7\u00e3o com o agressor, o que \u00e9 muito comum, provavelmente ela j\u00e1 sofreu diversos outros tipos de viol\u00eancias, graduais e que costumam estar interligadas, evoluindo na rela\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 dado neste artigo uma breve explica\u00e7\u00e3o de cada uma delas, baseado na lei \u00a0Maria da Penha n\u00ba 11.340<\/p>\n
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- Viol\u00eancia Psicol\u00f3gica: entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminui\u00e7\u00e3o da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas a\u00e7\u00f5es, comportamentos, cren\u00e7as e decis\u00f5es, mediante amea\u00e7a, constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, isolamento, vigil\u00e2ncia constante, persegui\u00e7\u00e3o contumaz, insulto, chantagem, viola\u00e7\u00e3o de sua intimidade, ridiculariza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade psicol\u00f3gica e \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n
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- Viol\u00eancia F\u00edsica: entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou sa\u00fade corporal<\/li>\n<\/ul>\n
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- Viol\u00eancia Sexual: entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de rela\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o desejada, mediante intimida\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a, coa\u00e7\u00e3o ou uso da for\u00e7a; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impe\u00e7a de usar qualquer m\u00e9todo contraceptivo ou que a force ao matrim\u00f4nio, \u00e0 gravidez, ao aborto ou \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o, mediante coa\u00e7\u00e3o, chantagem, suborno ou manipula\u00e7\u00e3o; ou que limite ou anule o exerc\u00edcio de seus direitos sexuais e reprodutivos<\/li>\n<\/ul>\n
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- Viol\u00eancia Patrimonial: entendida como qualquer conduta que configure reten\u00e7\u00e3o, subtra\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econ\u00f4micos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades<\/li>\n<\/ul>\n
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- Viol\u00eancia Moral: entendida como qualquer conduta que configure cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria.<\/li>\n<\/ul>\n
\u00c9 importante ressaltar que a viol\u00eancia psicol\u00f3gica est\u00e1 agindo conjuntamente com outros tipos de viol\u00eancia em 80% dos casos, e dentro dessa categoria existem diferentes subtipos, como por exemplo o gaslighting, abuso psicol\u00f3gico no qual o abusador distorce e seletivamente omite informa\u00e7\u00f5es fazendo a v\u00edtima duvidar de sua pr\u00f3pria mem\u00f3ria, percep\u00e7\u00e3o e sanidade.<\/p>\n
O termo surgiu de uma pe\u00e7a teatral chamada \u201cG\u00e1s Light\u201d e na hist\u00f3ria, todos os dias o marido diminu\u00eda o g\u00e1s da luz, sua mulher notava a diferen\u00e7a de ilumina\u00e7\u00e3o e perguntava se ele estava notando tamb\u00e9m, ele negava e dizia que ela era louca. Chega o ponto na pe\u00e7a que os dois est\u00e3o no completo escuro e ela perde completamente a confian\u00e7a em sua pr\u00f3pria percep\u00e7\u00e3o, acreditando nas palavras do marido.<\/p>\n
Esse tipo de viol\u00eancia enfraquece a autoestima de v\u00edtima contribuindo para que ela permane\u00e7a no relacionamento abusivo. \u00c9 importante que essa mulher n\u00e3o seja julgada pela fam\u00edlia e amigos pois, \u00e9 muito dif\u00edcil viver esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, julgamentos s\u00f3 v\u00e3o fazer com que ela se sinta mais envergonhada e que ela deixe de contar suas viv\u00eancias, se afastando ainda mais das pessoas que ela ama.<\/p>\n
\u00c9 recomendado ter calma e paci\u00eancia na abordagem com a vitima de viol\u00eancia, ouvindo o que ela tem a dizer e fazendo-a refletir, sem agredi-la ainda mais com frases como \u201csepara logo, se eu fosse voc\u00ea denunciava esse monstro, voc\u00ea \u00e9 burra de ficar com ele depois de tudo que ele te fez\u201d<\/p>\n
Existe toda uma rede especializada de apoio \u00e0 mulher, disponibilizaremos aqui os links, e tamb\u00e9m o n\u00famero 180 \u2013 central de atendimento \u00e0 mulher \u2013 servi\u00e7o gratuito que atende liga\u00e7\u00f5es de todo o Brasil e de v\u00e1rios pa\u00edses da Europa. As atendentes do s\u00e3o treinadas para dar informa\u00e7\u00f5es, receber den\u00fancias e encaminhar para os servi\u00e7os da Rede de Atendimento.<\/p>\n
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- Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAMs)<\/strong>\u00a0comp\u00f5em a estrutura da Pol\u00edcia Civil e s\u00e3o encarregadas de realizar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e enquadramento legal. Nessas unidades \u00e9 poss\u00edvel registrar o Boletim de Ocorr\u00eancia (B.O.) e solicitar medidas protetivas de urg\u00eancia nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. Segundo dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, at\u00e9 agosto de 2012 havia 475 Delegacias ou Postos Especializados de Atendimento \u00e0 Mulher em funcionamento no pa\u00eds.<\/li>\n
- Centros de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher (CRAMs)<\/strong>\u00a0\u2013 s\u00e3o espa\u00e7os de acolhimento e acompanhamento psicol\u00f3gico e social a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, que tamb\u00e9m fornecem orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e encaminhamento para servi\u00e7os m\u00e9dicos ou casas abrigo.<\/li>\n
- Casas Abrigo<\/strong>\u00a0\u2013 oferecem asilo protegido e atendimento integral (psicossocial e jur\u00eddico) a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica (acompanhadas ou n\u00e3o dos filhos) sob risco de morte. O per\u00edodo de perman\u00eancia nesses locais varia de 90 a 180 dias, durante o qual as usu\u00e1rias dever\u00e3o reunir as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para retomar a vida fora dessas casas de acolhimento provis\u00f3rio.<\/li>\n
- Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS)<\/strong>\u00a0\u2013 unidades p\u00fablicas que desenvolvem trabalho social com as fam\u00edlias, com o objetivo de promover um bom relacionamento familiar, o acesso aos direitos e a melhoria da qualidade de vida.<\/li>\n
- Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher<\/strong>\u00a0\u2013 \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a ordin\u00e1ria com compet\u00eancia c\u00edvel e criminal, s\u00e3o respons\u00e1veis por processar, julgar e executar as causas decorrentes da pr\u00e1tica de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/li>\n
- \u00d3rg\u00e3os da Defensoria P\u00fablica<\/strong>\u00a0\u2013 prestam assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desprovida de recursos para pagar honor\u00e1rios a advogados e os custos de uma solicita\u00e7\u00e3o ou defesa em processo judicial\/extrajudicial ou de um aconselhamento jur\u00eddico.<\/li>\n
- Servi\u00e7os de Sa\u00fade Especializados para o Atendimento dos Casos de Viol\u00eancia Contra a Mulher<\/strong>\u00a0\u2013 contam com equipe multidisciplinar (psic\u00f3logas\/os, assistentes sociais, enfermeiras\/os e m\u00e9dicas\/os) capacitada para atender os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher e de viol\u00eancia sexual. Nos casos de viol\u00eancia sexual, as mulheres s\u00e3o encaminhadas para exames e s\u00e3o orientadas sobre a preven\u00e7\u00e3o de DSTs \u2013 incluindo HIV \u2013 e da gravidez indesejada. Al\u00e9m disso, oferecem abrigo, orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento para casos de abortamento legal.<\/li>\n<\/ul>\n\n
Servi\u00e7os Especializados de Atendimento \u00e0 Mulher<\/p>\n
https:\/\/www12.senado.leg.br\/institucional\/omv\/acoes-contra-violencia\/servicos-especializados-de-atendimento-a-mulher<\/a><\/p>\n
http:\/\/www.capital.sp.gov.br\/cidadao\/familia-e-assistencia-social\/servicos-de-direitos-humanos\/atendimento-para-mulheres-vitimas-de-violencia<\/a><\/p>\n\n
Referencial Bibliogr\u00e1fico<\/p>\n
FERREIRA, D\u00eania Aparecida Dutra.\u00a0VIOL\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA CONTRA A MULHER: A REALIDADE DE UM CRIME SILENCIOSO.\u00a0<\/strong>2015. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.uniaraxa.edu.br\/ojs\/index.php\/juridica\/article\/view\/489>. Acesso em: 20 fev. 2019.<\/p>\n
GEBRIM, Luciana Maibashi; BORGES, Paulo C\u00e9sar Corr\u00eaa.\u00a0Viol\u00eancia de g\u00eanero:\u00a0<\/strong>Tipificar ou n\u00e3o o femic\u00eddio\/feminic\u00eddio?. 2014. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www2.senado.leg.br\/bdsf\/bitstream\/handle\/id\/503037\/001011302.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2019.<\/p>\n
Gaslightinghttps:\/\/www.geledes.org.br\/14-sinais-de-que-voce-e-vitima-de-abuso-psicologico-o-gaslighting\/<\/a><\/p>\n
Lei Maria da Penha\u00a0https:\/\/www.cairu.br\/biblioteca\/arquivos\/Direito\/lei_maria_penha.pdf<\/a>https:\/\/www.cairu.br\/biblioteca\/arquivos\/Direito\/lei_maria_penha.pdf<\/a><\/p>\n
- Centros de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher (CRAMs)<\/strong>\u00a0\u2013 s\u00e3o espa\u00e7os de acolhimento e acompanhamento psicol\u00f3gico e social a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, que tamb\u00e9m fornecem orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e encaminhamento para servi\u00e7os m\u00e9dicos ou casas abrigo.<\/li>\n
- Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAMs)<\/strong>\u00a0comp\u00f5em a estrutura da Pol\u00edcia Civil e s\u00e3o encarregadas de realizar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e enquadramento legal. Nessas unidades \u00e9 poss\u00edvel registrar o Boletim de Ocorr\u00eancia (B.O.) e solicitar medidas protetivas de urg\u00eancia nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher. Segundo dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, at\u00e9 agosto de 2012 havia 475 Delegacias ou Postos Especializados de Atendimento \u00e0 Mulher em funcionamento no pa\u00eds.<\/li>\n
- Viol\u00eancia Moral: entendida como qualquer conduta que configure cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria.<\/li>\n<\/ul>\n
- Viol\u00eancia Patrimonial: entendida como qualquer conduta que configure reten\u00e7\u00e3o, subtra\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econ\u00f4micos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades<\/li>\n<\/ul>\n
- Viol\u00eancia Sexual: entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de rela\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o desejada, mediante intimida\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a, coa\u00e7\u00e3o ou uso da for\u00e7a; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impe\u00e7a de usar qualquer m\u00e9todo contraceptivo ou que a force ao matrim\u00f4nio, \u00e0 gravidez, ao aborto ou \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o, mediante coa\u00e7\u00e3o, chantagem, suborno ou manipula\u00e7\u00e3o; ou que limite ou anule o exerc\u00edcio de seus direitos sexuais e reprodutivos<\/li>\n<\/ul>\n
- Viol\u00eancia F\u00edsica: entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou sa\u00fade corporal<\/li>\n<\/ul>\n